Catarinenses criticam aumento no número de deputados federais

Criciúma/Brasília
Thiago Oliveira
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Atualmente, o Brasil possui 513 deputados federais. Mas um movimento em Brasília busca aumentar esse número com até 18 novas vagas, elevando o Congresso Federal para 531 parlamentares.

A discussão tem ganhado força, pois se aproxima o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Congresso Federal faça a atualização das bancadas estaduais conforme os dados do Censo de 2022. A determinação é que o Congresso Nacional edite uma lei complementar até o próximo dia 30 de junho, já que o modelo atual é baseado nos números de 1993.

Beneficiado

Pelos últimos números do Censo, pelo crescimento da população, Santa Catarina é o estado que seria mais beneficiado, aumentando a representatividade em quatro deputados. Pularia de 16 para 20. Por outro lado, os estados que tiveram redução no número de habitantes, também perdem parlamentares, caso do Rio de Janeiro, que baixaria de 46 para 42.
E são justamente os deputados do Rio de Janeiro que buscam a manobra. Para isso, esperam pelo apoio do provável futuro presidente da Câmara, Hugo Motta, que é da Paraíba, estado que perderia duas vagas.

Bancada estadual é contra

A bancada catarinense defende o modelo simples, com a divisão do número de deputados, proporcional a quantidade de habitantes em cada estado. Sem aumentar o número de vagas.

A deputada Júlia Zanatta (PL), é uma das parlamentares que mais tem se manifestado contraria à ideia. “Esse aumento é um escândalo se acontecer. O Hugo Motta falou sobre isso na reunião com a bancada catarinense, que Santa Catarina merece ganhar quatro vagas, mas não quer que o estado dele, ou outros estados percam vagas. Então ele veio com essa ‘solução’ de aumentar o número de vagas, mas eu acho um absurdo, um escândalo, uma vergonha para a Câmara dos Deputados. E não estaria fazendo justiça com Santa Catarina e com os outros estados que merecem ganhar vaga de acordo com o Censo. O que está na Constituição é que tem que fazer o remanejamento, não aumentar o número de vagas de deputados. Então sou totalmente contrária e vou tentar demover essa ideia, porque seria um escândalo para o Parlamento”, destacou

Custos à população

Outros deputados federais que representam o Sul catarinense também se mostraram contrários à ideia. “Sou absolutamente contra qualquer proposta que vise aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O Brasil já enfrenta enormes desafios para equilibrar suas contas públicas, e a criação de mais cargos parlamentares significa aumentar os custos para a população”, disse Geovania de Sá (PSDB).

“Sou contra o aumento de deputados na Câmara, pois já somos 513 e isso resultaria em mais despesas. Eu sempre fui contrário a qualquer tipo de aumento de despesas que não traga benefícios para o cidadão”, colocou Ricardo Guidi (PL). Já Daniel Freitas (PL), não respondeu a reportagem.

Projeto tramita desde 2023

O deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB) tem um projeto, ainda de 2023, que redistribui as vagas na Câmara, justamente seguindo os critérios de proporcionalidade do Censo. “O Brasil não precisa de mais parlamentares, muito menos de mais custos para o contribuinte. Se fosse para mudar, seria para menos, nunca para mais”, destaca.

O aumento da bancada catarinense também poderia representar mais recursos para o estado. Isso porque cada deputado federal tem direito de apresentar R$ 32 milhões por ano em emendas individuais, com destinação de recursos do Governo Federal para demandas dos seus estados. Nesse cálculo, quatro vagas a mais poderiam representar R$ 128 milhões anuais ao Estado. “Se fosse só pelo dinheiro, já valeria a pena, mas não é só dinheiro. Estamos falando de representatividade, de força política. O Sul é sempre sub-representado, sempre perde as quedas de braço em Brasília porque é minoria. O Estado precisa ser mais representado. Hoje, cada 475 mil catarinenses elegem um deputado federal, enquanto no Maranhão, por exemplo, cada 373 mil têm um parlamentar. O voto do catarinense hoje está valendo menos. Nós queremos que valha o mesmo”, defende.
O projeto de Pezenti está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

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