Moradores de quatro municípios do extremo Sul de Santa Catarina passarão, em breve, a contar com um importante reforço na área da saúde mental. A criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) em modalidade microrregional promete ampliar e qualificar o atendimento psicológico e psiquiátrico nos municípios de Turvo, Ermo, Jacinto Machado e Timbé do Sul, beneficiando diretamente centenas de pessoas que hoje dependem da rede pública para esse tipo de cuidado.
Esse avanço é resultado da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que, por meio de articulações recentes, impulsionou a união dos quatro municípios da Comarca de Turvo em torno da criação do CAPS I. O projeto, em fase de desenvolvimento, inclui estudos técnicos, a formalização de um consórcio público e a visita técnica ao imóvel onde se pretende instalar a unidade, disponibilizado pelo Município de Ermo.
Demanda crescente
A iniciativa teve início com a instauração de um Procedimento Administrativo pela Promotoria de Justiça para acompanhar e fortalecer as políticas públicas de saúde mental na região. Durante esse processo, foram identificadas demandas crescentes, em cerca de um ano, mais de 7.300 consultas psicológicas e psiquiátricas foram realizadas, além da existência de fila de espera por atendimentos especializados em alguns municípios.
Diante desses dados, o MPSC recomendou a implementação de um CAPS I com gestão compartilhada entre os municípios da Comarca. A resposta foi positiva, todos os municípios demonstraram comprometimento com a proposta e vêm atuando de forma colaborativa para viabilizar a estrutura necessária.
Na reunião mais recente, realizada na última semana, os representantes municipais reafirmaram sua adesão ao projeto e definiram os próximos passos. Na próxima semana, o espaço físico será visitado por membros do Ministério Público, prefeitos e secretários de saúde, que também firmarão compromissos para a constituição do consórcio intermunicipal. A partir disso, o grupo seguirá para as etapas de credenciamento junto à Secretaria de Estado da Saúde.
“A criação deste CAPS I microrregional representa um avanço concreto na garantia do direito à saúde mental da população. Estamos falando de um serviço essencial, que vai oferecer acolhimento contínuo, tratamento humanizado e maior proximidade com quem mais precisa”, pontuou a Promotora de Justiça Ana Carolina Schmitt, que conduziu a reunião, que também contou com participação também da Promotora de Justiça Juliana Goulart Ferreira.
CAPS
O CAPS I é uma unidade especializada do SUS que oferece atendimento a pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais severos e persistentes. Voltado especialmente para municípios de menor porte, como os que compõem a Comarca de Turvo, o serviço atua no acolhimento de pacientes em sofrimento psíquico, incluindo aqueles relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.
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