Araranguá
Paulo Paixão
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A Secretaria de Saúde de Santa Catarina lançou um edital de concurso de projetos para interessados na gestão, operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital Regional de Araranguá Deputado Affonso Ghizzo (HRA) e da Policlínica de Araranguá.
Segundo o edital, as propostas devem ser entregues até o dia 27 de março, com abertura dos envelopes no dia seguinte. Essa etapa do processo terá duração mínima de três meses, pois a homologação do resultado e a assinatura do contrato estão previstas para o dia 30 de maio. A nova gestão deverá iniciar em 1º de junho.
Modelo
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a contratação se justifica pela necessidade de selecionar a melhor proposta com base nos princípios administrativos de publicidade, moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência, além de critérios técnicos. O modelo de gestão por meio de uma Organização Social (OS) traz benefícios como autonomia administrativa na gestão de recursos humanos, financeiros e materiais; estruturação de parcerias para descentralizar e diversificar a prestação de serviços de saúde; maior agilidade na aquisição de medicamentos, insumos, serviços, equipamentos, obras e reformas; criação de leitos; além de uma contratação e gestão de pessoal mais flexível e eficiente, resultando na ampliação quantitativa e qualitativa da oferta de serviços de saúde.
O prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 60 meses, podendo ser renovado uma única vez por igual período.
Administração
Atualmente, o hospital é administrado pelo Instituto Maria Schmitt (Imas), que está analisando o novo edital, levantando dados e avaliando a possibilidade de participação no certame. “Essa decisão cabe à matriz da instituição. Como diretor da unidade, meu papel é fornecer informações, levantar dados solicitados e realizar estudos financeiros para um novo contrato, mas a decisão de participar ou não, ou de questionar critérios do edital, é responsabilidade do setor corporativo”, explica Kristian de Souza, diretor-geral do Hospital Regional de Araranguá. Ele ressalta ainda que o funcionamento da unidade seguirá normalmente durante o processo licitatório. “O hospital continuará atendendo todas as demandas. Não permitiremos que esse assunto impacte o funcionamento da unidade. Estamos aguardando o melhor desfecho possível para o hospital e para a população, que é nossa maior preocupação”, afirma.
Quem pode participar do certame
Poderão participar da licitação entidades devidamente qualificadas como Organização Social no âmbito do Estado de Santa Catarina, cuja natureza social esteja relacionada ao objeto do edital. Caso a instituição vencedora do certame não tenha sede em Santa Catarina, deverá providenciar seu registro junto ao Conselho Regional de Medicina do estado até a assinatura do Contrato de Gestão, sendo possível apresentar, inicialmente, o protocolo de cadastro.
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