População em situação de rua cresce em SC

Criciúma
Edson Padoin
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Entre 2016 e 2023, a população em situação de rua cadastrada em Santa Catarina cresceu de 1.774 para 8.824 pessoas, segundo dados do Cadastro Único (CaDÚnico) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esse aumento de aproximadamente quatro vezes reflete um fenômeno que também se observa no Brasil, onde o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou um aumento de 211% dessa população entre 2012 e 2022. Esse crescimento gerou um alerta para a necessidade de uma avaliação mais detalhada das políticas públicas estaduais e municipais voltadas para esse grupo vulnerável.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou uma auditoria operacional para investigar as ações que os municípios e o governo estadual têm adotado para atender à população em situação de rua. A apuração revelou que, dos 14 entes fiscalizados, cinco já formalizaram sua adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009), incluindo o município de Criciúma.

Pressão

O cenário crescente de pessoas vivendo nas ruas coloca pressão sobre os serviços públicos e desafia os gestores a desenvolverem políticas públicas mais eficazes. Criciúma, por exemplo, possui atualmente 280 moradores em situação de rua, conforme informações fornecidas pela assessoria de imprensa do município. Para atender a essa população, a cidade já conta com serviços especializados, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que oferecem suporte a pessoas com transtornos mentais e dependência química.

Atualmente, Criciúma dispõe de quatro Caps, incluindo o Caps AD (para dependentes químicos), Caps II, Caps III e CAPSi (para crianças e adolescentes), com 80 pessoas em acompanhamento em comunidades terapêuticas para tratamento voluntário da dependência química. Além disso, o município possui um Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua) e uma República, estrutura destinada ao acolhimento da população vulnerável.

Prefeitura fará diagnóstico mais amplo

Em resposta aos dados divulgados pela auditoria do TCE/SC, a Prefeitura de Criciúma, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que está sendo realizado um diagnóstico mais amplo da situação, além do levantamento atual, que utiliza dados do CadÚnico e do Centro POP. A Prefeitura também destacou que, desde a sua adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua, o município tem ampliado os serviços voltados para essa população, com destaque para o Consultório na Rua. Esta iniciativa oferece atendimento multidisciplinar por meio de uma equipe ambulatorial móvel, que realiza visitas aos moradores em situação de rua.

Serviços

A secretaria também ressaltou que, além dos serviços de acolhimento e atendimento, está prevista para 2025 a ampliação desses serviços, incluindo mais vagas em acolhimento e ações para fortalecer a inclusão social, como o encaminhamento ao mercado de trabalho por meio da Central de Emprego.

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