Governo zera impostos sobre alimentos e economistas divergem

Criciúma
Edson Padoin
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Na última semana, o governo federal anunciou a redução de impostos de importação de nove produtos alimentícios essenciais, com o objetivo de combater a inflação no setor alimentício e aliviar o bolso do consumidor. A medida prevê a eliminação de tributos sobre itens como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar. Além disso, a cota de importação do óleo de palma será aumentada de 65 mil para 150 mil toneladas. A estratégia também inclui a priorização da produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, além da formação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Atualmente, a carga tributária sobre esses produtos varia de 7,2% a 32%, e a redução desses impostos visa reduzir o custo final dos produtos para o consumidor brasileiro. O governo acredita que, ao aliviar essa carga, o impacto sobre os preços será imediato, beneficiando a população, especialmente em tempos de inflação elevada.

Óleo

A medida ainda inclui a expansão da cota de importação do óleo de palma, substância essencial para a fabricação de vários alimentos processados, e busca estimular a produção de óleos de canola e girassol, culturas de inverno com potencial para aumentar a oferta no mercado nacional.

Embora a proposta do governo tenha sido recebida com entusiasmo por alguns setores, ela gerou polêmica e críticas de especialistas, que questionam a real eficácia da medida. O economista Enio Coan, por exemplo, é cético quanto aos resultados que a redução de impostos pode trazer. Para ele, a medida não resolve o problema da inflação de alimentos no Brasil, que ele classifica como uma “inflação de demanda”. Segundo Coan, o principal problema não é a falta de produtos no mercado, mas sim o excesso de demanda impulsionado pela alta renda de parte da população, que acaba inflacionando os preços. Ele acredita que essa medida não resolve o verdadeiro cerne do problema, que seria o desequilíbrio entre consumo e produção.

“Quem falou que não adianta muito esse tipo de estratégia está correto. Esses produtos que o governo está querendo reduzir em tributos são todos produzidos no Brasil. Então, a concorrência internacional é muito fraca. Por exemplo, vamos pegar o café, ele é um produto muito produzido no Brasil e até exportado. Agora, tirar imposto de importação do café para querer baixar o preço no supermercado é coisa de quem não entende nada de economia. A redução do imposto de importação pode até ter algum impacto, mas é uma solução muito superficial. O problema maior está na demanda aquecida, não na oferta de produtos”, argumenta Coan.

Mudanças estruturais são necessárias

O economista Leonardo Alonso Rodrigues compartilha uma visão semelhante. Para ele, o corte de impostos pode ter um efeito no curto prazo, mas não será suficiente para controlar a inflação alimentícia de forma substancial. Ele lembra que os produtos que estão sendo contemplados com a redução de impostos já possuem uma carga tributária relativamente baixa, o que limita o impacto real dessa política. Rodrigues também acredita que o Brasil enfrenta um problema fiscal mais profundo, que exige mudanças estruturais nas contas públicas.

“Cortar impostos pode até gerar algum alívio imediato para o consumidor final, mas para uma redução significativa dos preços, é necessário um trabalho mais profundo, que envolva uma reforma fiscal e a contenção do gasto público. É claro que entre não fazer nada e fazer essa medida é melhor que essa medida seja feita, mas ela não vai de fato resolver”, destaca Rodrigues.

Importância

Por outro lado, o doutor em economia Alcides Goulart reconhece a limitação da medida, mas acredita que ela é necessária como uma ação imediata diante do cenário atual. Para Goulart, embora a redução de impostos não seja uma solução definitiva, ela representa um passo importante para aliviar a pressão inflacionária nos preços dos alimentos no curto prazo. Ele também defende a retomada de estoques reguladores e uma maior interlocução com os produtores para controlar a oferta no mercado, o que poderia ajudar a estabilizar os preços.

“Não é a solução definitiva, mas se o governo não fizer nada, será ainda pior. O que se pode fazer agora é cortar impostos e retomar estoques reguladores. Vale destacar que a inflação ainda está estável, isso tem que entender, não estamos em um repique inflacionário, nós vivemos uma estabilidade de preços há 31 anos”, afirma Goulart

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