Criciúma: Observatório Social aponta gastos e Legislativo contrata estudos

Criciúma
Paulo Paixão
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O Observatório Social de Criciúma realiza anualmente um relatório com base nas informações divulgadas pelo Portal da Transparência de órgãos públicos, como a Câmara de Vereadores e a Prefeitura. O estudo sobre as despesas do Legislativo criciumense em 2024 apontou um aumento de 13,62% em relação a 2023. No ano retrasado, a Câmara de Vereadores teve uma despesa de R$ 18.866.250,00, enquanto em 2024, esse valor subiu para R$ 21.437.153,00.

Para o presidente do Observatório Social, Moacir Dagostin, esse montante é significativo para o município. “Achamos esse custo um pouco elevado. Uma Câmara de Vereadores custar aproximadamente R$ 1,789 milhão por mês é um valor bastante expressivo para Criciúma”, avalia.

Comparativo

Durante o estudo, a entidade também fez uma comparação do custo anual de um vereador para os munícipes de Criciúma em relação ao Legislativo de outras grandes cidades de Santa Catarina.

Enquanto o custo de um vereador por habitante é de R$ 65,91 em Jaraguá do Sul; R$ 67,01 em Chapecó; e R$ 84,85 em Joinville; em Criciúma esse valor chega a R$ 95,16. O município fica à frente de São José (R$ 101,73), Blumenau (R$ 109,37) e Florianópolis (R$ 160,34).

Por esse e outros motivos, o Observatório Social se posiciona contra o possível aumento do número de vereadores em Criciúma, tema debatido nos últimos anos no Legislativo. “O comparativo que fizemos, levando em conta a receita do município e o número de vereadores, reforça nossa posição contrária, assim como a do Forcri, ao aumento de 17 para 21 vereadores”, afirma Dagostin.

Servidores

Outro ponto abordado no estudo foi o número de funcionários do Poder Legislativo. O presidente do Observatório explica: “Atualmente, a Câmara de Vereadores tem 17 servidores efetivos e 41 comissionados. Cada vereador conta com dois assessores, o que totaliza 34 assessores, além de sete diretores. Não há um quadro técnico para apoiar os servidores efetivos, que já são poucos”, destaca Moacir. Como solução, o Observatório sugere a contratação de comissionados técnicos no lugar de indicações políticas. “Os vereadores precisam de assessorias técnicas para auxiliá-los, mas, hoje, os assessores nomeados são de perfil político”, pontua.

Márcio Darós analisará resultados

Mesmo sem ter integrado a Mesa Diretora em 2024 — período em que foram analisados os gastos do Legislativo —, o atual presidente da Câmara, vereador Márcio Darós (PSD), acredita que mudanças são necessárias. Para isso, uma empresa foi contratada para auditar o desempenho da Casa.

“Eu não era o presidente em exercício em 2024, mas observamos que algumas mudanças precisam ser feitas. Contratamos uma empresa para auditar as contas da Câmara justamente para identificar onde devemos investir e onde podemos reduzir despesas”, explica Darós.

O presidente também lembrou que algumas despesas foram impactadas pelo início das obras da sede própria do Legislativo. “Estamos em processo de construção da nova Câmara, o que exige contratações de projetos e gera custos adicionais. No entanto, esse é um investimento necessário”, afirma.

Sobre a possibilidade de aumentar o número de vereadores, Daros esclarece que a discussão é legítima dentro da Câmara. “Não houve qualquer debate sobre aumentar o número de assessores. Já em relação ao número de vereadores, acredito que essa discussão deve ocorrer este ano. No meu entendimento, a cidade comporta 21 vereadores, e eu sou a favor dessa ampliação”, declara o presidente.

Nova sede

Com a iminente mudança de endereço da Câmara, Darós defende uma revisão na estrutura da Casa. “Precisamos rever algumas questões, especialmente porque estamos indo para um prédio novo, com uma estrutura totalmente diferente. A demanda será maior, pois estaremos mais próximos da sociedade, com mais acessibilidade e mobilidade para a população. Também precisamos reavaliar o quadro de servidores efetivos. Temos excelentes profissionais, mas hoje eles estão focados na parte administrativa e não conseguem dar o suporte necessário aos vereadores”, finaliza Darós.

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