Prefeitura e Celesc definem os primeiros passos da Operação Limpa Fios

Para organizar as ações da primeira Operação Limpa Fios em Criciúma, a Administração Municipal, por meio da Diretoria de Iluminação Pública e da Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT), realizou uma reunião com a Celesc e com empresas de telecomunicação na última sexta-feira (21), na sede da Defesa Civil de Criciúma. O primeiro mutirão acontecerá no dia 4 de abril, das 7h às 12h e das 13h às 17h, nas ruas Marechal Deodoro e Coronel Marcos Rovaris, no Centro. O objetivo é organizar a fiação nos postes de energia e reduzir a poluição visual da cidade.

De acordo com o diretor de Iluminação Pública, Celsinho Menezes, a primeira ação será um mutirão piloto, destinado à remoção de fios inativos, rompidos, irregulares ou obsoletos dos postes de energia elétrica. Durante a operação, uma das pistas de cada via será interditada para o tráfego de veículos, o que exigirá atenção e paciência dos motoristas. A DTT de Criciúma acompanhará a ação, que acontecerá em uma rua por vez. “Esta será uma operação de teste para avaliarmos como ocorrerão as ações futuras. A ideia é que, posteriormente, os mutirões aconteçam com intervalo de 15 dias, em diversos bairros da cidade”, destacou Menezes.

A Celesc será responsável por coordenar essa primeira etapa. Além disso, cada empresa de telefonia e internet disponibilizará um veículo e dois operadores para a remoção de seus cabos dos postes. Uma equipe da Prefeitura de Criciúma realizará a coleta dos fios obsoletos para descarte, com um caminhão e auxílio de dois operadores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Após o primeiro passo, os postes serão reorganizados e os cabos etiquetados conforme a empresa responsável.

A expectativa é de que mais de 2 toneladas de fios inativos sejam recolhidos. “O centro foi escolhido para essa primeira ação, por ser a área com o maior acúmulo de fios. Esse é um grande avanço para tornar a cidade mais organizada e livre da poluição visual causada por fiações irregulares nos postes”, finalizou o diretor.

Regulamentação Anatel

A Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, firmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelece as regras de compartilhamento de infraestrutura entre concessionárias e empresas de telecomunicações. A resolução determina que a responsabilidade pela manutenção e remoção dos cabos de telefonia e internet nos postes são de responsabilidade das próprias empresas. 

Ao aderirem à Operação Limpa Fios, as operadoras ficam isentas de penalidades previstas na regulamentação. Por outro lado, as empresas que não participarem da ação poderão ser notificadas e, eventualmente, sancionadas. As empresas interessadas em realizar a regularização antes do mutirão devem contatar diretamente a Celesc.

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