Presos ajudam na manutenção da cidade em Araranguá

Araranguá
Luan Ghisi
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Uma cooperação entre duas importantes entidades vem trazendo vários benefícios para os envolvidos e para a população em geral da maior cidade do Extremo Sul de Santa Catarina. Isso porque a Secretaria de Obras de Araranguá, em colaboração com o Presídio Regional, tem realizado uma série de serviços essenciais para a cidade com o auxílio de apenados da unidade prisional. Esses presos são responsáveis pelos serviços de manutenção, enquanto cumprem suas penas, sendo recompensados de diversas maneiras.

A iniciativa em questão acontece por meio de um convênio entre o Poder Municipal e a Secretaria de Segurança Pública, que começou em meados de 2021, no começo do prefeito César Antônio Cesa, que foi reeleito. Na ocasião, ficou determinado que a unidade prisional da cidade seleciona detentos que estiverem em regime semiaberto para participar do projeto, prestando serviços essenciais para a Prefeitura.

Como os detentos acabam deixando o Presídio Regional para realizarem as tarefas, só são escolhidos aqueles que estão nesse regime e que passam por diversas avaliações. O juiz, inclusive, analisa o pedido para o trabalho junto da prefeitura e aprova as solicitações para trabalhar.

Como funciona?

Todos os dias úteis, pela manhã, um funcionário da prefeitura vai até a unidade prisional com um ônibus, busca os atuais 10 reeducandos, e os leva para os locais em que as atividades serão realizadas. Todos os trabalhos dos apenados são feitos sob a supervisão do Policial Penal Adércio Velter e, ao final do dia, os envolvidos são levados novamente para o Presídio Regional para passarem a noite, algo que faz parte do regime semiaberto.

Os serviços realizados pelos participantes são dos mais diversos, tendo em vista que atuam em diversos pontos de manutenção da ordem na cidade, agindo na limpeza de ruas, pintura de meios-fios, corte de grama e podas, entre outras atividades importantes.

Por conta dos serviços, os apenados são compensados de três maneiras. A primeira delas é com o conhecimento de um novo trabalho, o que pode ajudar os participantes a se reintegrarem, com essa experiência, no mercado de trabalho, assim que deixarem o Presídio.

Liberdade

Além disso, a cada três dias completos de trabalho, o apenado “ganha um dia de liberdade”. Ou seja, um dia é retirado da sua pena total, fazendo com que ele consiga voltar ao convívio social antes do prazo estipulado anteriormente.

Por último, todos os participantes recebem um salário-mínimo por mês. De acordo com informações do Procurador Geral Dr. Daniel Menezes, inclusive, esses valores podem ser utilizados para descontar eventuais débitos judiciais decorrentes de condenações ou até mesmo enviados para as famílias dos reeducandos ou guardados, ajudando do jeito que os presidiários entenderem que for melhor.

Município economiza dinheiro

Já o município consegue arrecadar pontos positivos por conta de uma mão de obra barata e disponível, por um longo período, já que muitos apenados continuam participando dos trabalhos por parcelas grandes de suas penas, aproveitando para diminuir o tempo que permanecem encarcerados.

“É bom para o município porque a mão de obra é boa e barata, e ajuda os presos na ressocialização, no resgate da pena, ganham remição da pena, a cada três dias de trabalho diminui um dia da pena remanescente e ajudam a família, pois esse dinheiro é entregue ao familiar indicado por ele. Estamos com o convênio desde os primeiros meses do primeiro mandato do prefeito Cesar e está sendo muito bom para todos os lados”, disse.

Participação

A iniciativa importante, inclusive, não possui tempo limite de participação por parte dos apenados. Assim, caso eles se mantenham dentro das regras determinadas no projeto, continuam realizando trabalhos enquanto o convênio é mantido. Além disso, a adesão é espontânea, com cada detento decidindo se vai aderir ao serviço, que não tem fila de espera.

Nos últimos dias, por exemplo, os cidadão de Araranguá puderam acompanhar diversos trabalhos sendo realizados, sendo distribuídos em diversas localidades da cidade, como limpeza de ruas, prédios, ajuste de meio-fio, limpeza de bocas de lobo e até mesmo serviços de jardinagem.

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