Detran planeja independência em Criciúma

Criciúma
Luan Ghisi
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está planejando, em toda Santa Catarina, movimentos que gerem a sua independência. Atualmente a autarquia, que teoricamente já trabalha de forma individual, utiliza a estrutura e também servidores da Polícia Civil (PCSC) para atuar dentro de Criciúma e de outras cidades ao redor do estado. Até o final do próximo ano, a situação deve ser encaminhada no maior município da Região Sul Catarinense.

Situação atual

Atualmente o Detran atende na cidade dentro da estrutura da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DRP), na rua João Pessoa, no Centro. “O Detran já é uma autarquia, por lei estadual, já há uns quatro anos, então ele já é um ente autônomo. Em Florianópolis, por exemplo, o Detran funciona independente da Polícia Civil, lá eles têm prédios próprios, organização própria, pessoal próprio. Só que ele não possui condições de tocar o Estado inteiro, porque eles têm poucos servidores efetivos, eles não têm prédios. Então, é por isso que o Detran ainda continua utilizando a estrutura da Polícia Civil”, explicou André Milanese, delegado regional de Criciúma.

Processo de separação encaminhado

No entanto, como um planejamento em todo o estado, a intenção é que a mudança seja feita para uma sede própria, fazendo com que a maior cidade do Sul Catarinense também apareça como uma das possibilidades para o futuro.

“Normalmente o Detran está vinculado à Polícia Civil, em todas as regionais do Estado, que são 30, mas está num processo bem adiantado de separação. Em Joinville já houve separação, o Detran já conseguiu alugar um prédio próprio, já tem funcionários próprios. Acredito que em Itajaí também no começo do ano vai ser desvinculado da Polícia Civil. É um processo que vai também chegar em Criciúma, talvez ano que vem ou 2026”, pontuou Milanese.

Kennedy Nunes, presidente do Detran no estado, revelou que atualmente algumas cidades já estão na fila para receberem essa mudança e ganharem sede e pessoal próprio. Apesar de Criciúma não estar no cronograma atual, o município deve ter encaminhada a situação até o final do ano que vem.

Primeiros passos

Atualmente a sede de Florianópolis já possui estrutura própria para o Detran, mas mais cidades de Santa Catarina já estão na lista de espera para terem suas situações movimentadas ou deram os primeiros passos. São elas: Joinville, Blumenau, Itajaí, Xanxerê, São Miguel do Oeste, Palhoça, São José, Balneário Camboriú e Brusque. “Foi criada uma comissão com integrantes da Casa Civil, GGG, que é o Grupo Gestor de Governança, e Detran. E fizeram esse planejamento e lista que nós vamos seguir. Daí Criciúma, nós vamos deixar para o final do ano que vem, quando vamos verificar como a gente vai fazer”, explicou o presidente do Detran.

Nunes também comenta sobre o atraso do estado em relação ao resto do país, tendo em vista que o Departamento de Trânsito foi apontado como independente ainda em 1997, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A determinação do governador Jorginho Melo é que o Detran se vire com as suas próprias pernas. Então nós vamos seguir, até porque Santa Catarina foi o último estado do Brasil a cumprir o que o CTB fala desde 1997, que tinha que sair e ser independente”, comentou.

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