A Páscoa se aproxima e os fiscais do Instituto de Metrologia do Estado intensificam a fiscalização com a Operação Páscoa 2025. O objetivo é verificar se os produtos tradicionais da Semana Santa estão de acordo com os requisitos legais. A ação é nacional, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e operada pelos 24 Órgãos Delegados nos estados e pelas superintendências de Goiás e do Rio Grande do Sul.
“Nosso objetivo é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações comerciais. Estamos verificando se o peso dos ovos de Páscoa e dos pescados congelados correspondem ao informado na embalagem. Medimos o peso líquido, que é o peso do produto, descontado do peso da embalagem. No caso do pescado, descontamos também o peso do gelo”, explica o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto.
Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento para crianças de 0 a 3 anos. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.
Embalagens e riscos
Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
:: Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura
1. Verifique o peso real dos produtos. O peso informado na embalagem deve excluir brindes, o peso da embalagem e do gelo no caso dos pescador congelados.
2. Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador
3. Pescados congelados
O peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar fraude.
4. Exija o selo do Inmetro – Produtos com certificação compulsória, como brinquedos devem apresentar o selo do Inmetro.
5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
Via: Secom
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